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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:09
"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário"
do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Resolução nº 178, de 07/07/05
Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o disposto no artigo 328 do CTB.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:00
Ministério Público espera investigação da polícia para decidir sobre cãe do Instituto Royal
Promotoria apura se houve ou não maus-tratos contra os 178 cães
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:11
Aprovação tardia do PLP 32/2021 para cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS: nova polêmica envolvendo o ICMS
Por Carolina Romanini Miguel.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Direito Civil. Investigação de paternidade e anulação de registro. Código Civil, artigo 178, parágrafo nono, VI, e 362
Fluência antes do advento da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 14:55
Entenda como a PLP 39/2020 prejudica o servidor público
Não é de hoje que os servidores públicos vêm sofrendo ataques brutais aos seus direitos e garantias. Mais uma vez, a categoria de servidores (federais, estaduais e municipais), servem de bode expiatório para qualquer crise, seja ela política, econômica ou sanitária, como a que estamos vivendo no momento, devido à pandemia do COVID-19.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:26
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:54
Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:44
Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade
Projeto de Lei Complementar (PLP) 575/10
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:53
Empresa que reduzir rotatividade poderá ter benefício fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 595/10.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:25
Projeto estimula publicidade oficial de caráter informativo e educativo
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 581/10.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:38
BB faz acordo e paga R$ 178 mil a funcionária com LER/DORT
A Câmara Permanente de Conciliação do TRT obteve nesta quarta-feira, 10/06, acordo de R$ 178 mil
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:04
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:57
Proposta reduz imposto para estimular queda no preço do pão
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 573/10.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 14:46
CCJ da Câmara aprova proposta que tira crimes comuns da Justiça Eleitoral
PLP 38/19, que integra pacote anticrime, segue agora para o plenário.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 10:53
Brasil registra 796 mortes por Covid em 24 h e ultrapassa 178 mil
País tem 178.184 óbitos registrados e 6.675.915 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Com 796 mortes em um dia, média móvel de óbitos foi para 617.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
O art. 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua interpretação
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:16
PREVI-BANERJ. Ato jurídico. Anulação.
Código Civil de 1916. Decadência do direito. Art. 178, § 9º, V, ?a? e ?b?.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Excesso de prazo.
Súmula 21 do STJ.